A busca por desburocratização e meios alternativos de resolução de conflitos tem se tornado uma prioridade no Brasil, principalmente diante da saturação do Poder Judiciário. Nesse contexto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem desempenhado um papel fundamental ao autorizar a transferência de certos procedimentos judiciais para a esfera extrajudicial, via cartórios, simplificando e agilizando...
Categoria: Direito de Família e Sucessões
Blindando o Sucesso: Como Empresários Podem Proteger seu Patrimônio de Riscos e Imprevistos
Ser empreendedor exige coragem, visão e muito trabalho. Mas, construir um negócio de sucesso também implica em proteger o patrimônio que você conquistou com tanto esforço. A vida é imprevisível, e riscos podem surgir a qualquer momento, comprometendo seu patrimônio e seu futuro. Estratégias Essenciais para Proteger o Patrimônio de Empresários: Construindo um Legado Seguro:...
Holding Familiar vs. Doação em Vida: A Escolha Inteligente para Proteger seu Patrimônio
A decisão entre realizar uma doação em vida ou criar uma holding familiar é crucial para a proteção e gestão do patrimônio. Embora doar bens em vida pareça uma solução simples, a holding familiar se destaca como uma alternativa mais eficiente e segura para quem deseja proteger seu legado e garantir um futuro tranquilo para...
Testamento vs. Holding Familiar: Qual a Melhor Opção para Proteger seu Patrimônio?
A escolha entre um testamento e uma holding familiar pode ser crucial para a proteção e gestão do patrimônio. Tradicionalmente, o testamento é a forma mais conhecida de distribuir bens após o falecimento. No entanto, com o cenário econômico e jurídico cada vez mais complexo, a holding familiar se destaca como uma alternativa eficiente para...
Sistema de Holding Familiar
O sistema de holding familiar é uma estrutura empresarial comumente utilizada para administrar e organizar o patrimônio de uma família. Originado principalmente no direito anglo-saxão, a holding familiar se tornou uma ferramenta eficaz para proteger e gerir os bens de uma família ao longo do tempo. O termo “holding” deriva do verbo inglês “to hold”,...
Da Reforma Tributária e do Aumento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD
Em 2023, o Congresso Nacional concluiu a votação da emenda constitucional da reforma tributária no Brasil. Embora o texto já tenha sido promulgado, ainda há um tempo de transição para o novo modelo. Contudo, a regulamentação da nova estrutura tributária é necessária há anos. Um dos principais focos é a simplificação do sistema atual. A...
Inventário Extrajudicial
O gargalo do acesso à Justiça, a morosidade e o abarrotamento da máquina judiciária levaram o legislador à solução interessante de autorizar procedimentos extrajudiciais, ou seja, elaborados em serventias vinculadas ao Poder Judiciário mas sob administração privada – os cartórios, trazendo efetividade e agilidade em grande parte dos casos. Dentre esses procedimentos está o inventário.O...