Direito Societário

Direito Societário

Planejamento patrimonial através de pessoa jurídica. Assessoria jurídica nas relações civis e comerciais. Elaboração e revisão de contratos. Assessoria na alienação de bens e direitos. Assessoria jurídica na estruturação da empresa, nas relações entre sócios, bem como em aquisições, cisões, incorporações, fusões e demais operações societárias.
Constituição de Holding Familiar como forma de sucessão familiar nas empresas, regime de casamento, acordos de convivência e contratos de doação. Planejamento de sucessão empresarial. Constituição de Holding Administrativa e Patrimonial: instrumento de sucessão administrativa e proteção dos bens patrimoniais, controle de participações societárias, distribuição de dividendos; assessoria a sócios e acionistas de empresas e a seus dirigentes, com referência à aplicação da legislação societária. Constituição de Sociedade Anônima e seu estatuto social, criação do Conselho de Administração, Nomeação de administradores, criação de Acordo de Acionistas e Confecção de Atas de Assembleias. Constituição de Sociedades Limitadas (Empresárias, SPE, SCP) e seu contrato social (inclusive alterações contratuais), controle de distribuição de lucros e planejamento/reorganização de sociedades.