A usucapião extrajudicial é uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel diretamente em cartório, sem a necessidade de uma ação judicial. Ela tem várias vantagens, requisitos específicos, custos associados e existem diferentes tipos. Vamos explorar cada um desses aspectos:Vantagens:• Celeridade: O processo é mais rápido, levando em média de 90 a 180 dias...
O gargalo do acesso à Justiça, a morosidade e o abarrotamento da máquina judiciária levaram o legislador à solução interessante de autorizar procedimentos extrajudiciais, ou seja, elaborados em serventias vinculadas ao Poder Judiciário mas sob administração privada – os cartórios, trazendo efetividade e agilidade em grande parte dos casos. Dentre esses procedimentos está o inventário.O...
O Direito Civil é uma das áreas mais fundamentais e abrangentes do sistema jurídico, desempenhando um papel crucial na regulamentação das relações entre os indivíduos. Esta disciplina do direito visa estabelecer regras e princípios que regem os direitos e deveres das pessoas em suas interações cotidianas. Vamos aprofundar nosso entendimento sobre o que constitui o...
O divórcio, embora seja uma experiência emocionalmente desafiadora, é um processo que muitas pessoas enfrentam em algum momento de suas vidas. Além das questões pessoais, o divórcio também envolve uma série de considerações jurídicas que devem ser compreendidas para garantir um desfecho justo e equitativo. Neste artigo, exploraremos o divórcio do ponto de vista jurídico,...
