A busca por desburocratização e meios alternativos de resolução de conflitos tem se tornado uma prioridade no Brasil, principalmente diante da saturação do Poder Judiciário. Nesse contexto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem desempenhado um papel fundamental ao autorizar a transferência de certos procedimentos judiciais para a esfera extrajudicial, via cartórios, simplificando e agilizando...
Ser empreendedor exige coragem, visão e muito trabalho. Mas, construir um negócio de sucesso também implica em proteger o patrimônio que você conquistou com tanto esforço. A vida é imprevisível, e riscos podem surgir a qualquer momento, comprometendo seu patrimônio e seu futuro. Estratégias Essenciais para Proteger o Patrimônio de Empresários: Construindo um Legado Seguro:...
Você é um investidor com imóveis alugados? Parabéns! Essa é uma ótima maneira de gerar renda passiva e construir um patrimônio sólido. No entanto, para garantir a proteção e maximizar os benefícios do seu investimento, é essencial adotar um planejamento patrimonial estratégico. Por que o Planejamento Patrimonial é Essencial para Imóveis Alugados? Benefícios do Planejamento...
A decisão entre realizar uma doação em vida ou criar uma holding familiar é crucial para a proteção e gestão do patrimônio. Embora doar bens em vida pareça uma solução simples, a holding familiar se destaca como uma alternativa mais eficiente e segura para quem deseja proteger seu legado e garantir um futuro tranquilo para...
A escolha entre um testamento e uma holding familiar pode ser crucial para a proteção e gestão do patrimônio. Tradicionalmente, o testamento é a forma mais conhecida de distribuir bens após o falecimento. No entanto, com o cenário econômico e jurídico cada vez mais complexo, a holding familiar se destaca como uma alternativa eficiente para...
Introdução Terrenos de marinha são uma categoria específica de terrenos no Brasil, situados ao longo da costa marítima e em margens de rios e lagos que sofrem influência das marés. Eles são de propriedade da União e possuem regras particulares de uso e transferência. Neste artigo, vamos abordar os conceitos de laudêmio, foro, ocupação e...
O sistema de holding familiar é uma estrutura empresarial comumente utilizada para administrar e organizar o patrimônio de uma família. Originado principalmente no direito anglo-saxão, a holding familiar se tornou uma ferramenta eficaz para proteger e gerir os bens de uma família ao longo do tempo. O termo “holding” deriva do verbo inglês “to hold”,...
Em 2023, o Congresso Nacional concluiu a votação da emenda constitucional da reforma tributária no Brasil. Embora o texto já tenha sido promulgado, ainda há um tempo de transição para o novo modelo. Contudo, a regulamentação da nova estrutura tributária é necessária há anos. Um dos principais focos é a simplificação do sistema atual. A...
A usucapião extrajudicial é uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel diretamente em cartório, sem a necessidade de uma ação judicial. Ela tem várias vantagens, requisitos específicos, custos associados e existem diferentes tipos. Vamos explorar cada um desses aspectos:Vantagens:• Celeridade: O processo é mais rápido, levando em média de 90 a 180 dias...
O gargalo do acesso à Justiça, a morosidade e o abarrotamento da máquina judiciária levaram o legislador à solução interessante de autorizar procedimentos extrajudiciais, ou seja, elaborados em serventias vinculadas ao Poder Judiciário mas sob administração privada – os cartórios, trazendo efetividade e agilidade em grande parte dos casos. Dentre esses procedimentos está o inventário.O...
