A busca por desburocratização e meios alternativos de resolução de conflitos tem se tornado uma prioridade no Brasil, principalmente diante da saturação do Poder Judiciário. Nesse contexto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem desempenhado um papel fundamental ao autorizar a transferência de certos procedimentos judiciais para a esfera extrajudicial, via cartórios, simplificando e agilizando...
Você é um investidor com imóveis alugados? Parabéns! Essa é uma ótima maneira de gerar renda passiva e construir um patrimônio sólido. No entanto, para garantir a proteção e maximizar os benefícios do seu investimento, é essencial adotar um planejamento patrimonial estratégico. Por que o Planejamento Patrimonial é Essencial para Imóveis Alugados? Benefícios do Planejamento...
A decisão entre realizar uma doação em vida ou criar uma holding familiar é crucial para a proteção e gestão do patrimônio. Embora doar bens em vida pareça uma solução simples, a holding familiar se destaca como uma alternativa mais eficiente e segura para quem deseja proteger seu legado e garantir um futuro tranquilo para...
A escolha entre um testamento e uma holding familiar pode ser crucial para a proteção e gestão do patrimônio. Tradicionalmente, o testamento é a forma mais conhecida de distribuir bens após o falecimento. No entanto, com o cenário econômico e jurídico cada vez mais complexo, a holding familiar se destaca como uma alternativa eficiente para...
Introdução Terrenos de marinha são uma categoria específica de terrenos no Brasil, situados ao longo da costa marítima e em margens de rios e lagos que sofrem influência das marés. Eles são de propriedade da União e possuem regras particulares de uso e transferência. Neste artigo, vamos abordar os conceitos de laudêmio, foro, ocupação e...
A usucapião extrajudicial é uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel diretamente em cartório, sem a necessidade de uma ação judicial. Ela tem várias vantagens, requisitos específicos, custos associados e existem diferentes tipos. Vamos explorar cada um desses aspectos:Vantagens:• Celeridade: O processo é mais rápido, levando em média de 90 a 180 dias...
O gargalo do acesso à Justiça, a morosidade e o abarrotamento da máquina judiciária levaram o legislador à solução interessante de autorizar procedimentos extrajudiciais, ou seja, elaborados em serventias vinculadas ao Poder Judiciário mas sob administração privada – os cartórios, trazendo efetividade e agilidade em grande parte dos casos. Dentre esses procedimentos está o inventário.O...
O Direito Civil é uma das áreas mais fundamentais e abrangentes do sistema jurídico, desempenhando um papel crucial na regulamentação das relações entre os indivíduos. Esta disciplina do direito visa estabelecer regras e princípios que regem os direitos e deveres das pessoas em suas interações cotidianas. Vamos aprofundar nosso entendimento sobre o que constitui o...
O divórcio, embora seja uma experiência emocionalmente desafiadora, é um processo que muitas pessoas enfrentam em algum momento de suas vidas. Além das questões pessoais, o divórcio também envolve uma série de considerações jurídicas que devem ser compreendidas para garantir um desfecho justo e equitativo. Neste artigo, exploraremos o divórcio do ponto de vista jurídico,...
Introdução: No intrincado universo jurídico, o termo “contencioso” emerge como uma peça-chave, delineando o campo onde disputas legais são travadas e resolvidas. Na advocacia, compreender a dinâmica do contencioso é fundamental para oferecer suporte eficaz aos clientes, enfrentando desafios jurídicos com destemor e expertise. Neste artigo, exploraremos as nuances do contencioso na advocacia, destacando sua...
